Regularize ou aproveite sua obra de forma rápida e segura com o novo modelo declaratório da Prefeitura de São Paulo
Evite atrasos, multas e retrabalhos com um processo 100% digital, jurídico e técnico.
Atuamos do início ao fim para que sua obra, reforma ou regularização seja aprovada sem complicações, conforme a Lei nº 18.375/2025.
- Obra nova
- Reforma
- Regularização
- Até 1.500 m²
Travado para aprovar sua obra?
Muitas pessoas chegam até nós, depois de meses tentando aprovar um projeto sem sucesso. Já têm o terreno ou o imóvel, já investiram em projeto, mas o processo simplesmente não anda.
Protocolam, recebem exigências confusas, não conseguem resposta e ficam sem saber se o problema está no projeto, na documentação ou na forma como tudo foi apresentado.
Enquanto isso, a obra fica parada, os custos continuam crescendo e a insegurança só aumenta.
Se você se identificou com esse cenário, saiba que isso é mais comum do que parece. E, na maioria das vezes, não é falta de direito. É falta de enquadramento técnico correto e de um acompanhamento especializado desde o início.
O que mudou com a nova Lei nº 18.375/2025?
A Prefeitura de São Paulo passou a permitir a aprovação de projetos por meio do modelo de Aprovação Declaratória Eletrônica.
Na prática, isso significa que determinados projetos podem ser aprovados de forma digital, com base na declaração técnica do responsável, sem análise prévia da Prefeitura.
Isso torna o processo mais rápido.
Mas também aumenta a responsabilidade técnica.
Qualquer erro, omissão ou informação incorreta pode gerar multas, indeferimento do processo e até embargo da obra.
Por isso, nosso trabalho é garantir que tudo esteja corretamente enquadrado, declarado e documentado antes do protocolo.
Mas afinal, o que é a Aprovação Declaratória Eletrônica?
É o novo modelo adotado pela Prefeitura de São Paulo para aprovação de obras, reformas e regularizações de imóveis com até 1.500 m².
Todo o processo é digital e baseado na declaração técnica do profissional responsável.
Isso permite que você legalize sua obra de forma mais ágil, desde que todas as informações estejam corretas e em conformidade com as normas urbanísticas.
O acompanhamento técnico especializado é essencial para evitar problemas futuros e garantir segurança jurídica ao seu patrimônio.
Quais alvarás e certificados podemos emitir pelo modelo declaratório?
Para edificação nova, reforma de edificação existente, com ou sem acréscimo de área e com ou sem mudança de uso, desde que dentro dos parâmetros legais e com área total de até 1.500 m².
Documento emitido após a finalização da obra, quando o Alvará de Execução ou Aprovação e Execução foi obtido dentro do modelo declaratório.
Aplicável à regularização de edificações já existentes, com área total de até 1.500 m², desde que a edificação seja passível de regularização conforme a legislação vigente.
Quando a intervenção é realizada de forma independente, sem vínculo com obra de edificação.
Para demolições realizadas de forma isolada, desvinculadas de nova construção.
Para serviços de terraplenagem, cortes e aterros executados sem vínculo direto com obra de edificação.
Para autorização de instalação de tapumes e fechamento provisório do perímetro da obra, garantindo a conformidade com as exigências municipais.
Por que resolver isso agora é tão importante?
Com o novo modelo declaratório já em vigor, muitas regularizações e aprovações podem ser feitas de forma mais simples, mas apenas se forem bem orientadas.
Se você pretende construir, reformar ou legalizar seu imóvel, esse é o momento ideal para aproveitar o processo digital e colocar tudo em ordem.
Além de evitar multas, embargos e atrasos, você garante:
- Tranquilidade para seguir com a obra sem interrupções
- Segurança para vender, alugar ou transferir o imóvel
- Acesso a financiamentos e certidões
- Valorização do seu patrimônio com a documentação em dia
Regularizar agora é a forma mais inteligente de evitar problemas futuros e garantir que seu imóvel esteja 100% dentro da lei.
O que está incluso no nosso serviço:
Estudo do zoneamento, uso permitido, área construída e parâmetros urbanísticos.
Adequação da arquitetura à legislação vigente, com base técnica e responsabilidade profissional.
Adequação da arquitetura à legislação vigente, com base técnica e responsabilidade profissional.
Declarações, RRT, certidões e todos os anexos exigidos.
Preenchimento e submissão corretos no sistema digital da Prefeitura.
Suporte até a emissão do Certificado Declaratório, Habite-se, averbação em Cartório e CND do INSS, se aplicável.
O que você recebe no final?
Obra, reforma ou regularização legalmente aprovadas
E se você fizer do jeito errado?
O modelo declaratório não significa “aprovação automática”. Ele amplia sua responsabilidade.
Se houver divergência entre o que foi declarado e o que foi executado, você pode enfrentar:
- Multas que variam de R$ 120 a R$ 150 por metro quadrado
- Embargo imediato da obra
- Reaplicação de penalidades e até demolições
- Perda de investimento e atraso no retorno financeiro.
O custo de errar é muito maior do que o custo de fazer com quem sabe.
Conheça a nossa empresa
Somos a A2 Arquitetura e Construção, um escritório especializado na regularização de imóveis e na obtenção de Licenças de Funcionamento em São Paulo.
Fundado por um casal de arquitetos apaixonados por ajudarem empreendedores a abrir seus negócios da maneira certa, com tudo em conformidade e pronto para crescer.
Nosso propósito é tornar o processo de legalização mais simples, seguro e transparente, para que cada cliente possa focar no que realmente importa: fazer seu negócio prosperar.
Seu imóvel é um patrimônio valioso demais para ficar vulnerável
Trabalhar sem Licença de Funcionamento é expor seu negócio a riscos que podem ser evitados com um bom suporte técnico.
Na A2 Arquitetura e Construção, você conta com uma equipe especializada que cuida de tudo: da análise documental até a emissão da licença, sem dor de cabeça, sem perda de tempo.
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Dúvidas frequentes sobre a Aprovação Declaratória Eletrônica
O que é a Aprovação Declaratória Eletrônica?
Esse processo realmente dispensa análise da Prefeitura?
Sim. Não há análise prévia. Porém, a Prefeitura pode fiscalizar posteriormente. Por isso, toda a responsabilidade técnica e legal recai sobre o profissional que declara o projeto.